A isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é uma possibilidade relevante em determinadas operações imobiliárias, como a desincorporação de imóveis por sociedades empresárias ou holdings patrimoniais. Esse…
Obras entregues com vícios construtivos são uma das principais fontes de insatisfação de consumidores no mercado imobiliário. Rachaduras, infiltrações, problemas estruturais, falhas em instalações elétricas e hidráulicas — todos esses…
Você mora há anos em um imóvel sem escritura? Ou adquiriu uma casa de boa-fé, mas nunca conseguiu transferir para o seu nome? A boa notícia é que o ordenamento…
Você já ouviu falar em holding imobiliária? Esse modelo societário vem ganhando cada vez mais destaque entre famílias, empresários e investidores que desejam proteger seus imóveis, facilitar o planejamento sucessório…
O contrato de locação comercial é um instrumento jurídico fundamental para regulamentar a relação entre proprietários de imóveis e empresas que desejam utilizá-los para atividades comerciais. Ao contrário da locação…
A convenção de condomínio é o documento jurídico mais importante da vida condominial. É ela quem estabelece as regras fundamentais de convivência, uso das áreas comuns, divisão de despesas, direitos…
A regularização de construções é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica de um imóvel. Seja em imóveis urbanos ou rurais, residenciais ou comerciais, é indispensável que a edificação…
A arrematação de imóveis em leilão é uma das formas mais eficientes de adquirir bens com alto potencial de valorização. No entanto, muitos compradores desconhecem que podem estar pagando ITBI…
O contrato de compra e venda de imóvel é o primeiro passo formal em uma transação imobiliária, mas, ao contrário do que muitos pensam, ele não transfere a propriedade do…
A venda de imóveis pode gerar lucro para o proprietário, mas também pode trazer dúvidas em relação ao pagamento de impostos, especialmente o Imposto de Renda sobre o ganho de…
As transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, constituição de SPEs, operações de sale and leaseback e outras formas de transferência patrimonial, têm se tornado cada vez mais comuns…
A locação de apartamentos por curta temporada em plataformas digitais como Airbnb e Booking tem crescido de forma bastante significativa nos últimos anos. Muitos proprietários encontraram nessa modalidade uma forma…
Se você está pensando em investir no setor imobiliário e deseja entender como fazer e legalizar um loteamento, este artigo apresenta um guia completo sobre todas as etapas envolvidas.
Ao adquirir um imóvel, muitos compradores acreditam que a assinatura da escritura de compra e venda já é suficiente para garantir a propriedade do bem. No entanto, quem não registra,…
A aquisição da casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Muitas vezes, para viabilizar esse objetivo, os compradores optam por imóveis na planta, que geralmente possuem condições de…
Uma holding imobiliária é uma empresa criada especificamente para administrar e controlar bens imóveis e direitos relacionados a esses bens, oferecendo diversas vantagens, especialmente no âmbito tributário e sucessório. Nos…
Se você atua no mercado imobiliário, provavelmente já ouviu falar do RET, que é o Regime Especial de Tributação destinado às incorporações imobiliárias. Este regime simplificado, previsto na Lei 10.931/2004…
O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico criado para separar, de forma independente, os ativos e passivos de um empreendimento imobiliário do patrimônio pessoal do incorporador. Essa segregação visa…
No setor imobiliário, as transações envolvem altos valores e complexidades jurídicas que exigem um conhecimento aprofundado das leis e regulamentos. Um escritório de advocacia especializado em direito imobiliário atua na…
A Sociedade em Conta de Participação é uma estrutura societária bastante utilizada no mercado imobiliário para viabilizar parcerias e investimentos, sem a necessidade de criar uma pessoa jurídica formal para…
Você sabe o que é uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, e como ela pode ser utilizada para estruturar negócios de forma eficiente e segura. Neste artigo, abordaremos o…
Ao planejar criar um empreendimento imobiliário ou realizar a incorporação de um novo projeto, é fundamental compreender os riscos da incorporação imobiliária que podem afetar desde a viabilidade do negócio…
Você sabe qual a importância do advogado na incorporação imobiliária? Esse é um tema essencial para quem deseja investir ou atuar no mercado imobiliário, garantindo segurança jurídica e o sucesso…
O que é incorporação imobiliária? Essa pergunta surge com frequência entre investidores, empreendedores e profissionais que estão iniciando setor imobiliário. No contexto atual do mercado, compreender o que é incorporação…
A documentação necessária para registrar uma incorporação imobiliária é um tema essencial para quem deseja formalizar projetos de construção e desenvolvimento urbano. Se você é empreendedor, incorporador ou investidor, entender…
Existe o risco de eu perder o imóvel registrado em meu nome? Como sempre destacamos em nossos textos, a compra de um imóvel é um momento delicado, pois devemos nos…
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