O contrato de locação comercial é um instrumento jurídico fundamental para regulamentar a relação entre proprietários de imóveis e empresas que desejam utilizá-los para atividades comerciais. Ao contrário da locação…
A convenção de condomínio é o documento jurídico mais importante da vida condominial. É ela quem estabelece as regras fundamentais de convivência, uso das áreas comuns, divisão de despesas, direitos…
A regularização de construções é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica de um imóvel. Seja em imóveis urbanos ou rurais, residenciais ou comerciais, é indispensável que a edificação…
A arrematação de imóveis em leilão é uma das formas mais eficientes de adquirir bens com alto potencial de valorização. No entanto, muitos compradores desconhecem que podem estar pagando ITBI…
O contrato de compra e venda de imóvel é o primeiro passo formal em uma transação imobiliária, mas, ao contrário do que muitos pensam, ele não transfere a propriedade do…
A venda de imóveis pode gerar lucro para o proprietário, mas também pode trazer dúvidas em relação ao pagamento de impostos, especialmente o Imposto de Renda sobre o ganho de…
As transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, constituição de SPEs, operações de sale and leaseback e outras formas de transferência patrimonial, têm se tornado cada vez mais comuns…
A locação de apartamentos por curta temporada em plataformas digitais como Airbnb e Booking tem crescido de forma bastante significativa nos últimos anos. Muitos proprietários encontraram nessa modalidade uma forma…
Se você está pensando em investir no setor imobiliário e deseja entender como fazer e legalizar um loteamento, este artigo apresenta um guia completo sobre todas as etapas envolvidas.
Ao adquirir um imóvel, muitos compradores acreditam que a assinatura da escritura de compra e venda já é suficiente para garantir a propriedade do bem. No entanto, quem não registra,…
A aquisição da casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Muitas vezes, para viabilizar esse objetivo, os compradores optam por imóveis na planta, que geralmente possuem condições de…
Uma holding imobiliária é uma empresa criada especificamente para administrar e controlar bens imóveis e direitos relacionados a esses bens, oferecendo diversas vantagens, especialmente no âmbito tributário e sucessório. Nos…
Se você atua no mercado imobiliário, provavelmente já ouviu falar do RET, que é o Regime Especial de Tributação destinado às incorporações imobiliárias. Este regime simplificado, previsto na Lei 10.931/2004…
O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico criado para separar, de forma independente, os ativos e passivos de um empreendimento imobiliário do patrimônio pessoal do incorporador. Essa segregação visa…
No setor imobiliário, as transações envolvem altos valores e complexidades jurídicas que exigem um conhecimento aprofundado das leis e regulamentos. Um escritório de advocacia especializado em direito imobiliário atua na…
A Sociedade em Conta de Participação é uma estrutura societária bastante utilizada no mercado imobiliário para viabilizar parcerias e investimentos, sem a necessidade de criar uma pessoa jurídica formal para…
Você sabe o que é uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, e como ela pode ser utilizada para estruturar negócios de forma eficiente e segura. Neste artigo, abordaremos o…
Ao planejar criar um empreendimento imobiliário ou realizar a incorporação de um novo projeto, é fundamental compreender os riscos da incorporação imobiliária que podem afetar desde a viabilidade do negócio…
Você sabe qual a importância do advogado na incorporação imobiliária? Esse é um tema essencial para quem deseja investir ou atuar no mercado imobiliário, garantindo segurança jurídica e o sucesso…
O que é incorporação imobiliária? Essa pergunta surge com frequência entre investidores, empreendedores e profissionais que estão iniciando setor imobiliário. No contexto atual do mercado, compreender o que é incorporação…
A documentação necessária para registrar uma incorporação imobiliária é um tema essencial para quem deseja formalizar projetos de construção e desenvolvimento urbano. Se você é empreendedor, incorporador ou investidor, entender…
Existe o risco de eu perder o imóvel registrado em meu nome? Como sempre destacamos em nossos textos, a compra de um imóvel é um momento delicado, pois devemos nos…
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