Realizei a compra de um imóvel, existe o risco…
Existe o risco de eu perder o imóvel registrado em meu nome? Como sempre destacamos…
Existe o risco de eu perder o imóvel registrado em meu nome? Como sempre destacamos…
ARTIGOS
A averbação de construção é um procedimento essencial para regularizar a situação de um imóvel que passou por edificação, reforma ou ampliação. Trata-se de um ato jurídico realizado no Cartório…
Quando se trata de proteger o patrimônio da família e organizar a sucessão de bens imóveis, a constituição de uma holding patrimonial surge como uma solução estratégica, segura e cada…
A utilização da Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma alternativa cada vez mais considerada em projetos de incorporação imobiliária. Na prática, isso acontece, em função desse modelo societário…
A possibilidade de adoção do RET para loteamentos tem despertado o interesse de empreendedores, loteadoras e incorporadoras que desejam reduzir a carga tributária em seus projetos. Embora o Regime Especial…
O distrato imobiliário é um tema que desperta grande interesse e também muitas dúvidas entre compradores e vendedores de imóveis. Quando um contrato de compra e venda é desfeito por…
A isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é uma possibilidade relevante em determinadas operações imobiliárias, como a desincorporação de imóveis por sociedades empresárias ou holdings patrimoniais. Esse…
Obras entregues com vícios construtivos são uma das principais fontes de insatisfação de consumidores no mercado imobiliário. Rachaduras, infiltrações, problemas estruturais, falhas em instalações elétricas e hidráulicas — todos esses…
O distrato de compra e venda de imóveis é uma situação que pode gerar dúvidas e conflitos, especialmente em relação à retenção de valores pagos pelo comprador ao longo do…
Essa é uma dúvida comum entre locadores e locatários de imóveis comerciais. A renovação de contrato pode gerar incertezas e até conflitos, especialmente quando as partes têm interesses diferentes: o…
Adquirir um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas. Além dos preços geralmente mais atrativos, essa modalidade costuma oferecer facilidades de pagamento durante a obra e a possibilidade…
Você mora há anos em um imóvel sem escritura? Ou adquiriu uma casa de boa-fé, mas nunca conseguiu transferir para o seu nome? A boa notícia é que o ordenamento…
Você já ouviu falar em holding imobiliária? Esse modelo societário vem ganhando cada vez mais destaque entre famílias, empresários e investidores que desejam proteger seus imóveis, facilitar o planejamento sucessório…
O contrato de locação comercial é um instrumento jurídico fundamental para regulamentar a relação entre proprietários de imóveis e empresas que desejam utilizá-los para atividades comerciais. Ao contrário da locação…
A convenção de condomínio é o documento jurídico mais importante da vida condominial. É ela quem estabelece as regras fundamentais de convivência, uso das áreas comuns, divisão de despesas, direitos…
A regularização de construções é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica de um imóvel. Seja em imóveis urbanos ou rurais, residenciais ou comerciais, é indispensável que a edificação…
A arrematação de imóveis em leilão é uma das formas mais eficientes de adquirir bens com alto potencial de valorização. No entanto, muitos compradores desconhecem que podem estar pagando ITBI…
No universo dos negócios imobiliários e da construção civil, estruturar juridicamente um empreendimento é uma decisão estratégica fundamental. Duas opções bastante utilizadas por incorporadoras, construtoras e investidores são a SCP…
O setor de incorporações imobiliárias é marcado por margens apertadas, ciclos longos de venda e desembolsos expressivos antes da entrega das unidades. Nesse contexto, o planejamento tributário se torna essencial…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das principais despesas que incidem sobre toda operação de compra e venda de imóveis no Brasil. Além de representar um…
Abrir uma incorporadora por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma das práticas mais eficazes para quem atua no mercado imobiliário. Ao criar uma SPE, o investidor ou…
A mudança nas regras de dedução de materiais na base de cálculo do ISS para construtoras impõe um novo desafio ao setor da Construção Civil. O Superior Tribunal de Justiça…
O contrato de compra e venda de imóvel é o primeiro passo formal em uma transação imobiliária, mas, ao contrário do que muitos pensam, ele não transfere a propriedade do…
A venda de imóveis pode gerar lucro para o proprietário, mas também pode trazer dúvidas em relação ao pagamento de impostos, especialmente o Imposto de Renda sobre o ganho de…
As transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, constituição de SPEs, operações de sale and leaseback e outras formas de transferência patrimonial, têm se tornado cada vez mais comuns…
A locação de apartamentos por curta temporada em plataformas digitais como Airbnb e Booking tem crescido de forma bastante significativa nos últimos anos. Muitos proprietários encontraram nessa modalidade uma forma…
Investir em imóveis de leilão tem se tornado uma alternativa cada vez mais buscada por investidores que desejam adquirir bens por valores abaixo dos praticados no mercado. No entanto, apesar…
Empresários do setor da construção civil estão sempre em busca de formas inteligentes e viáveis de captar recursos para viabilizar projetos de médio e grande porte. Nesse contexto, os Certificados…
O financiamento do mercado imobiliário está se transformando consideravelmente diante do avanço tecnológico e do contexto geopolítico global. Guerras, pandemias, crises econômicas, insegurança jurídica, esses e outros fatores encareceram consideravelmente…
Se você está pensando em investir no setor imobiliário e deseja entender como fazer e legalizar um loteamento, este artigo apresenta um guia completo sobre todas as etapas envolvidas.
A estruturação de incorporações imobiliárias é um processo complexo que envolve diversas etapas, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades prontas. Uma parte essencial desse processo é…
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